Fernando Veloso Pesquisador do IBRE/FGV Folha de S.Paulo, publicado em 16 de maio de 2011 *** Conforme discuti no último artigo, uma estratégia adequada de reforma da Educação deve considerar o estágio de desempenho em que o sistema educacional se encontra. Em relação aos indicadores educacionais, tem havido progresso no Brasil, mas o nível ainda é baixo. Desde meados da década de 1990, foi praticamente universalizado o acesso ao ensino fundamental e houve um aumento expressivo das taxas de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio. No entanto, quase 40% dos jovens com 16 anos não tinham concluído o ensino fundamental em 2009. No que diz respeito à qualidade da Educação, houve um aumento do IDEB entre 2005 e 2009, especialmente no ensino fundamental. Além disso, o Brasil foi um dos países que teve maior elevação da pontuação no Pisa entre 2000 e 2009. No entanto, a qualidade da Educação ainda é muito baixa. Segundo o movimento Todos Pela Educação, apenas 34% dos alunos do quinto ano do ensino fundamental tiveram desempenho adequado em língua portuguesa em 2009. Esses percentuais também foram bastante insatisfatórios no nono ano do ensino fundamental (26%) e na terceira série do ensino médio (29%). Na última edição do Pisa, que, em 2009, avaliou estudantes com 15 anos de idade de 65 países, o Brasil ficou no 53º lugar em leitura, 57º em matemática e 53º em ciências. Dos nossos alunos, 69% tiveram desempenho inferior ao nível básico de proficiência em matemática, em comparação a 5% em Xangai, 8% na Coreia do Sul e 51% no Chile. Uma boa notícia é que o Brasil construiu um sofisticado sistema de avaliação da Educação básica. Foram estabelecidas metas de desempenho no IDEB, redes de ensino e escolas públicas até 2021 (divulgação em 2022), e foram criadas metas intermediárias a cada dois anos, para que seja acompanhada a trajetória em direção ao cumprimento das metas de longo prazo. Assim como em outros países com nível de aprendizagem muito baixo, um objetivo primordial da política educacional brasileira deve ser o de assegurar um patamar básico de qualidade da Educação para todos os alunos. Isso envolve o cumprimento das metas de aprendizagem em língua portuguesa e matemática através de uma combinação de medidas de apoio e incentivo, em particular nos estados e municípios com pior desempenho. Por outro lado, o nível avançado de nosso sistema de avaliação da Educação básica permite que sejam adotadas aqui algumas iniciativas típicas de países em estágios superiores, como elevação do grau de autonomia e estímulo a inovações ao nível da escola, especialmente nos estados e municípios com melhor desempenho. O desafio é combinar esses elementos em uma estratégia coerente para melhorar a Educação básica de forma sustentada.