Valmor Bolan Doutor em Sociologia Especialista em Gestão Universitária pelo IGLU (Instituto de Gestão e Liderança Interamericano) da OUI (Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal, Canadá Representa o Ensino Superior Particular na Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos do MEC *** Mais uma vez a democracia brasileira está sendo colocada à prova, e apesar da crise econômica e política, e dos tantos desafios do momento, as instituições estão funcionando e mostrando que é possível superar a crise pela via institucional e constitucional. Numa sociedade plural, é salutar que haja divergências de opiniões, de projetos, de propostas, e é preciso respeitar o direito ao contraditório. O processo de impeachment da presidente Dilma Roussef tem seguido, à risca, todo o rito regimental das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Daí não se justificar o argumento do governo de “golpe”. O próprio STF (que determinou o rito do impeachment) tem agido como uma espécie de Poder Moderador, apesar do ativismo judicial que, em muitos momentos, exorbitam de suas funções e prerrogativas, interferindo principalmente nas competências do Poder Legislativo. Por isso é importante ressaltar que a democracia pode e deve sair fortalecida desta crise, mostrando que as instituições (apesar de bastante fragilizadas) têm sido capazes de responder à crise, pela via da legalidade, da constitucionalidade, evitando assim os apelos por soluções extremas, como, por exemplo, a própria intervenção militar. É evidente que dois impeachments de presidentes da República no período recente de democracia no País são estressantes e traumatizantes, mas a solução sempre deverá ser pela via institucional adequada. Nesse sentido, o Brasil tem demonstrado maturidade, apesar da dimensão da crise atual. Esperamos agora, com a nova fase, poder encontrar melhores meios para enfrentar os problemas principalmente econômicos e garantir o mínimo de estabilidade que permita avançar numa reforma política capaz de evitar as distorções e abusos do sistema. A verdadeira reforma política, portanto, deve começar com a conscientização de que a democracia precisa ser aprimorada, fortalecida e valorizada, para que sejam garantidas as liberdades individuais e os direitos sociais, na dimensão moral do respeito à dignidade da pessoa humana, em todos os aspectos.