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Resolução REVOGADA

Resolução CNRMS nº 2

11 de agosto de 2026 D.O.U. 12 de agosto de 2026 Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS

Dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e regulamenta a participação dos residentes em ofertas educacionais, estabelecendo requisitos, condições e limites para a compatibilização dessas atividades com a formação em serviço, inclusive quanto ao recebimento de bolsas, auxílios, incentivos e outros apoios financeiros.

Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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