Resolução REVOGADA

Resolução CD/FNDE nº 4

29 de março de 2023 D.O.U. 31 de março de 2023 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013.

Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:

Resolução CD/FNDE nº 20

Altera:

Resolução CD/FNDE nº 42

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