Portaria do MEC
REVOGADA
Portaria MEC nº 96
Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.
Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:
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