Medida Provisória 153
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SEJA UM ASSOCIADOProrrogada pelo período de sessenta dias a MP nº 153/2003: Que instituiu a Taxa de Avaliação in loco das IES e fixa o prazo de credenciamento institucional e reconhecimento de cursos de graduação em até cinco anos DOU de 17/3/2004 - Seção 1
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
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