Instrução Normativa
REVOGADA
Instrução Normativa Inep nº 2
Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017.
Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:
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