Despacho MEC s/nº
Homologação do Parecer CNE/CP nº 5/2025 (DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica) e homologação do Parecer CNE/CEB nº 2/2025 (favorável às diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio)
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
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