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Diálogo Legal & Educação Superior Comentada
Análises semanais assinadas pela diretoria jurídica e institucional da ABMES sobre temas de relevância para as instituições particulares de educação superior.
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Por: Daniel CavalcanteDo protocolo à decisão: qual regra vale para o processo de qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) em andamento?
Na coluna Diálogo Legal da semana, Daniel Cavalcante orienta sobre as regras aplicáveis aos processos de qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) em andamento após a publicação da Portaria…
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Por: Bruno CoimbraQR Code, assinatura digital ou consulta à IES: afinal, como se valida um diploma eletrônico?
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa o Parecer CNE/CES nº 405/2026 e os critérios para validação de diplomas e certificados eletrônicos. O conteúdo explica as diferenças entre o diploma digital, sua…
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Por: Daniel CavalcanteResidência Médica: o mérito é do candidato e não da faculdade
Na coluna Diálogo Legal da semana, Daniel Cavalcante analisa o uso do conceito da faculdade de origem no ENAMED como critério de classificação em processos seletivos de residência médica. O texto questiona a legalidade…
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Por: Bruno CoimbraICES: a Portaria nº 709/2026 transforma identidade comunitária em demonstração institucional
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa a Portaria MEC nº 709/2026, que detalha os procedimentos para qualificação e renovação das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES). A norma estabelece novas…
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Por: Daniel CavalcanteMetas no papel: o novo PNE e o que está em jogo para as IES
Na coluna Diálogo Legal desta semana, Daniel Cavalcante analisa os impactos da publicação da Portaria MEC nº 701/2026, que criou o Grupo de Trabalho para definir os indicadores e projeções do novo Plano Nacional de…
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Por: Bruno CoimbraEnamed 2026: a poucos dias da prova, o que estudantes e instituições precisam saber?
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa o que estudantes e instituições precisam saber na reta final para o Enamed 2026. O texto aborda a estrutura da prova, o cálculo da nota por TRI (com nível Proficiente…
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Por: Daniel CavalcanteInteligência Artificial na educação: o CNE aprova as diretrizes e inicia a contagem de um ano
Na coluna Diálogo Legal desta semana, Daniel Cavalcante analisa a aprovação pelo CNE das Diretrizes Orientadoras para Uso da IA na Educação Brasileira. A norma fixa um prazo de 12 meses para adequação de PDI, PPCs e…
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Por: Bruno CoimbraAs novas DCNs das licenciaturas e o ponto de equilíbrio entre qualidade, acesso e formação de melhores professores
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas DCNs das licenciaturas e os desafios para equilibrar qualidade, acesso e formação docente. O texto destaca mudanças como o fim da oferta exclusivamente EaD, novas…
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Por: Daniel CavalcanteJulgamento do STF reafirma os limites do CFM e referenda a atuação da ABMES
Nesta semana, a coluna Diálogo Legal analisa a decisão do STF que reafirmou os limites da atuação do Conselho Federal de Medicina e a competência do MEC para regular os cursos de medicina. O texto destaca a atuação da…
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